O ministro da Cultura, Marcelo Calero, esteve reunido na semana passada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aproveitou para alertar o presidente da Câmara, que Ministério da Cultura(MinC) vai atuar para que não haja a criminalização da classe artística por conta da ação de indivíduos que fizeram uso criminoso da Lei Rouanet.
Para o ministro, a possibilidade de criminalização do setor cultural é preocupante. "Há malfeitores que precisam ser punidos, mas não podemos deixar de levar em conta uma lei que é responsável por apoiar museus, corpos permanentes de orquestra e tantos outros projetos extremamente relevantes", registrou Calero o alerta no momento com Maia.
- Investigação autorizada
A CPI da Lei Rouanet foi autorizada no início de julho, quando a Casa era presidida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA). A proposta foi protocolada pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Agora, para iniciar os trabalhos da CPI, é preciso que os líderes partidários indiquem os parlamentares que irão compor a comissão.
26/07/2016
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