13/07/2016
Reajuste de servidores
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| O senador ressaltou a importância de o governo do DF dar mais atenção à estrutura da CEB e defendeu a não terceirização no serviço público essencial.(Ana Volpe/Ag. Senado) |
O senador Hélio José
(PMDB-DF) - disse que atuou para o reajuste da remuneração de várias carreiras
e acrescentou que irá continuar trabalhando para que qualquer eventual
injustiça seja corrigida na hora dos vetos.
- Terceirização
Hélio José ainda lembrou o
incêndio na subestação Brasília Central, da Companhia Energética de Brasília
(CEB), ocorrido no final do mês de junho. A estação abastece o Senado e parte
da Esplanada dos Ministérios. Hélio José disse que, nos últimos dois anos, esse
foi o segundo acidente na área dessa subestação. O senador ressaltou a
importância de o governo do Distrito Federal dar mais atenção à estrutura da
CEB e defendeu a não terceirização no serviço público essencial.
GDF: Startups Brasília
2016
O edital Startups Brasília
2016 — seleção pública que dá apoio financeiro ao desenvolvimento de produtos e
processos inovadores — terá investimento de R$ 5 milhões. O certame foi lançado
nesta terça-feira (12) à noite pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg,
pela diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
(FAP-DF), Ivone Resende Diniz, e outras autoridades. A entidade é responsável
pela iniciativa, que está na segunda edição, e cujas regras foram publicadas no
Diário Oficial do DF e detalhadas na página da fundação na internet.
Marco regulatório de jogos
A Comissão Especial do
Marco Regulatório dos Jogos no Brasil reúne-se nesta tarde para votar o parecer
do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP). O relatório começou a ser
discutido na semana passada e três deputados apresentaram proposta alternativas
ao texto de Mussi.
A comissão analisa, há
mais de oito meses, 14 projetos de lei (PL 442/91 e apensados), alguns deles em
tramitação há 25 anos, que regulamentam atividades de cassinos, casas de bingo,
jogo do bicho e outras modalidades de aposta hoje proibidas, como as máquinas
caça-níquel e os jogos online.
Petrobras
no pré-sal
Deputados governistas e da
oposição divergem neste momento sobre a importância e a legitimidade do Projeto
de Lei 4567/16, que retira da estatal a obrigatoriedade de participar da
extração de petróleo da camada pré-sal, para retomada econômica com royalties.
O parecer do deputado José
Carlos Aleluia (DEM-BA) favorável à proposta está em discussão na Comissão
Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal.
Para o deputado Otávio
Leite (PSDB-RJ), a mudança na legislação sobre petróleo e gás é apenas pontual,
mas ajudará a recuperar a economia com geração de royalties. “A riqueza [do
pré-sal] tem de ser explorada para que gere royalties e salve o estado e os
municípios do Rio de Janeiro.”
O deputado Alfredo Kaefer
(PSL-PR), defendeu um Estado mínimo. “Sou liberal convicto e acredito que o
Estado tem de se reservar às questões básicas. Se dependesse de mim me livraria
de tudo que é estatal, seja grande, médio ou pequeno. Quanto menos, menor
corrupção nós temos.“
Já para o deputado
Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a discussão sobre a mudança na legislação é
inadequada nesse momento. “Não podemos ter uma visão imediatista, atrasada e
neocolonial de criar um novo ciclo de exportação de commodities.” De acordo com
ele, mesmo países que defendem maior abertura de mercado, como os Estados Unidos,
proíbem a exportação de petróleo.
