Diante do caos que o país está passando, devido a falta de combustíveis decorrente da paralisação dos caminhoneiros, o especialista em Direito Tributário Severino Cajazeiras foi para a rua mostrar indignação com a atual situação do Brasil. O ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) postou um vídeo nas redes sociais representando a revolta de todos os brasileiros, e apresentando soluções possíveis para acabar de vez com a crise de desabastecimento de combustíveis em todo o Brasil.
“Meu Deus, que país é esse!?”, indagou Cajazeiras ao ver uma fila enorme de carros aguardando a vez para ser abastecidos. Em seguida, o conselheiro federal da OAB que representa os advogados no DF, comparou o Brasil com a Venezuela de Nicolás Maduro. “Este é o Brasil ou a Venezuela? Este, que é um dos maiores produtores mundiais de petróleo com essa crise agravante de desabastecimento nos postos”, exclamou o professor em Direito de Tributário.
Ao decorrer da publicação, Severino Cajazeiras endossa a participação de todas as esferas estaduais para extinguir o atual momento de tensão que todo o país está enfrentando. “Está no momento de todos os governadores darem as suas parcelas de contribuição, semelhante ao que o governo federal tenta fazer, e no que tange aos 70% referentes a carga tributária que incide sobre os combustíveis diminuir um pouco dos impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) que chega próximo aos 32% do total de impostos”, explicou o professor Severino Cajazeiras.
Cajazeiras afirma que os Estados têm autonomia garantida na Constituição Federal (CF), por meio do Confaz, para reduzir alíquota do ICMS gerado sobre os combustíveis, previsto no Artigo 155, Parágrafo 4° da CF.
Para o especialista, está também sobre a alçadas dos gestores estaduais a autonomia de poder mudar a atual situação econômica, que pode gerar consequências graves em âmbito nacional e estadual. “Senhores governadores, está em suas mãos também o poder de modificar este atual estado de coisas e contribuir para erradicar a crise no abastecimento de combustíveis que englobam as esferas nacional e estaduais de todos os recantos do país, afetando todo o desenvolvimento econômico”, finalizou Severino Cajazeiras.
