17 de junho de 2018

Dinaldinho Medeiros declara apoio à reeleição de André Amaral (Pros-PB) para deputado federal

    

O prefeito de Patos/PB, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, (Dinaldinho/PSDB), declarou apoio, irrestrito, ao deputado federal André Amaral, (Pros-PB), nas eleições deste ano, em entrevista ao programa Participação Popular, da Rádio Morada do Sol FM, apresentado pelo jornalista patoense Silvio Romero, na manhã deste sábado, (16/6). Na oportunidade, Dinaldinho revelou que a atenção de André Amaral a Patos resultou, e resultará, em grandes obras para o município.

De acordo com o prefeito, o apoio ao deputado André Amaral é resultado do grande apoio que o parlamentar tem dado em um momento tão difícil que a cidade tem passado, desde o ano de 2009, até os dias atuais. “Encontrei um parceiro muito importante nesta caminhada que foi André Amaral, que tem ajudado bastante a cidade de Patos. Foram mais de 18 milhões, já empenhados, para o nosso município, ainda virá mais ajuda de custeio para a saúde, também teremos o maior programa de mobilidade e de calçamento e asfalto que Patos já viu, e, por isso, eu não poderia deixar de dar o apoio a esse deputado federal”, declarou Dinaldinho Wanderley.

Em relação à captação de recursos para o São João de Patos 2018, o prefeito revelou que conseguiu, através do deputado André Amaral, o acesso a verbas da Lei Rouanet. “Estamos em Fortaleza-CE justamente devido a viabilidade que André Amaral, juntamente com a equipe do Ministério da Cultura, fez pela cidade. Nós hoje pudemos captar em torno de 3 milhões de reais para a cidade de Patos e isso é muito significativo, pois possibilitará sobrar mais recursos para o município investir em outras áreas”, disse Dinaldinho.

O deputado André Amaral empenhou mais de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) em recursos para o município de Patos que estão sendo convertidos em obras e investimentos na saúde, infraestrutura, esporte, lazer, turismo, cultura, e ações na zona rural do município de Patos.

16 de junho de 2018

Ex-ministra sai em defesa de Gleisi Hoffmann

    
A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci manifestou seu apoio à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, junto com o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo Eleonora, “falar sobre a dignidade, ética na vida pública, determinação, coragem e generosidade de Gleisi é falar sobre uma mulher corajosa que ousa enfrentar as forças da elite em defesa de uma sociedade justa, igualitária e solidária”. “Ela incomoda, e muito, por todas essas qualidades”, afirmou ela, acrescentando que a parlamentar teve “uma atuação destacada na luta contra o ‘ impeachment’ da Presidenta eleita e reeleita Dilma Rousseff, denunciando incansavelmente a total ausência de crime de responsabilidade da Presidenta, bem como o golpe neo liberal que estava por trás”.

“Gleisi também é hoje uma das  maiores lideranças na luta contra o Estado de exceção em que vivemos, contra o ódio e as intolerâncias fascistas. Esta luta tem nome: democracia, com eleições diretas livres e soberanas com a participação do Presidente Lula”, continuou. “Exigir sua absolvição é o que o momento histórico espera daquelas e daqueles que dedicam suas  vidas à luta contra todas as desigualdades na defesa da democracia radical”.

Leia a íntegra da nota:
“Falar sobre a dignidade, ética na vida pública, determinação, coragem e generosidade de Gleisi é falar sobre uma mulher corajosa que ousa enfrentar as forças da elite em defesa de uma sociedade justa, igualitária e solidária.

Ela incomoda, e muito, por todas essas qualidades.

Na próxima terça feira, dia 19/06  um processo baseado em delação premiada contra ela, seu marido Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler será julgado pelo STF.

Tal processo parte de afirmações falsas, sem provas e com o intuito claro de perseguição política  por meio judiciais, aliás, como tem sido a prática da Lava jato contra as lideranças do PT, sobretudo.

Gleisi teve uma atuação destacada na luta contra o “impeachment” da Presidenta eleita e reeleita Dilma Rousseff, denunciando incansavelmente a total ausência de crime de responsabilidade da Presidenta, bem como o golpe neoliberal que estava por trás.

Desde aquele momento, a senadora e presidenta do PT, não descansou um segundo na luta contra a implantação das políticas neoliberais pelos golpistas que destruíram todas as conquistas de direitos do povo brasileiro:  trabalhistas, sociais, econômicas. Congelamento do orçamento da União por 20 anos, entrega do  petróleo não foram aprovado em eleições diretas e soberanas.

Gleisi também é hoje uma das maiores lideranças  na luta contra o Estado de exceção em que vivemos, contra o ódio e as intolerâncias fascistas. Esta luta tem nome: democracia, com eleições diretas livres e soberanas com a participação do Presidente Lula .

Esta é a mulher que será julgada dia 19 sem ter cometido crime algum.

A tríade capitalismo, patriarcado e escravidão base da sociedade brasileira “ surta quando uma mulher ousa ocupar lugares de poder destinado aos ricos, brancos e homens”. Gleisi é uma delas e por isto, tentam desqualificá-la, criminalizando-a.

Exigir sua absolvição é o que o momento histórico espera  daquelas e daqueles que dedicam suas vidas à luta contra todas as desigualdades na defesa da democracia radical.

E é por isto que me solidarizo com a companheira e amiga Gleisi Hoffman.

Todo apoio a ela e a certeza que a justiça prevalecerá. 

Postado no site do PT.


Interruptores e tomadas: partido, política e ativismo

    
Coluna Política reproduz texto do militante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) carioca desde os 16 anos de idade, William Rodrigues(foto).

Confira:

 Por William Rodrigues 

O equilíbrio do planeta Terra, neste infinito universo, só é possível pela existência da dualidade: do peso e antipeso, da matéria e antimatéria, noite e dia; norte e sul. Este sistema dual define todos os outros, independente do campo de ocorrência.

Em nossa casa, em nosso local de estudo ou de trabalho, convivemos, diuturnamente, com os polos geradores da energia elétrica, que podem ser definidos por interruptor e tomada – frutos da mesma díade: positivo e negativo.

No campo humano, Interruptor e tomada materializam dois grandes blocos de ação: a atitude e a passividade.

Quando você aperta um interruptor, espera que, mecanicamente, as luzes se acendam; ao conectar uma tomada, busca energia para abastecer um equipamento – da mais simples engenhoca ao mais sofisticado acelerador de partículas.

Nas diversas atividades políticas – partidária, sindical, filantrópica etc. –, que definem o homem como objetivo final, a busca pela quebra do equilíbrio dual sempre deve ser perseguida. No caso de um partido político, esta tarefa cabe aos ativistas.

No nosso caso particular, nós, os ativistas pedetistas, temos o compromisso de levar nossas bandeiras ao interior profundo da vida brasileira: o Brasil profundo de que nos falou Brizola. Mas, para isto, cada um de nós precisa entender que, para objetivo ser alcançado, sua função é de ser a tomada; nunca o interruptor. E a energia desta tomada é provinda do conhecimento das causas trabalhistas.

Por isto, os fóruns do Partido devem servir como a usina de energia política, pois um partido vivo, como o PDT, reúne em sua gente a síntese do povo brasileiro – e era deste estrato social que nosso líder Leonel Brizola se carregava para construir sua interpretação do processo social e definir sua política macro.

Geralmente, o filiado, o militante espera que o PDT imprima um ritmo de agendas e atividades que o torne ativista; ou seja: um interruptor. O que ele não percebe é que um partido se assemelha ao corpo humano: depende que cada órgão (filiado) funcione perfeitamente para que tenha uma vida saudável.

Na verdade, cabe ao filiado, militante, ativista (ou qualquer outro termo a ser usado) se valer da política construída nos fóruns pedetistas para abastecer-se de conteúdo; e fazer isto reverberar na sociedade, construindo agendas, fóruns, eventos, atividades que disputem corações, mentes e territórios para fora dos muros do Partido.

Quando isto ocorre, pode-se afirmar, nesta analogia, que o Partido cumpriu o papel de tomada, na qual este ativista carregou – ou recarregou – suas energias, sua narrativa e conteúdo político para, de forma cíclica, continuar atuando para além das plenárias do Partido. E mais: trouxe cargas, para realimentar as discussões teóricas, adquiridas no exercício de sua militância, em campo de atividade. Se este sistema de dupla troca funcionar, pode ser equivalente àquele moto-contínuo que os cientistas tanto perseguiram.

A ação política está sendo ressignificada com a velocidade da luz: o século XXI cria novos cenários e formatos de ativismo, de forma cada vez mais dinâmica. E os atores sociais que não identificarem isto – e não mudarem a chave, na forma como constroem suas ações – serão extintos. Ao Partido, enquanto instituição aglutinadora, cabe ser cada vez mais tomada e menos interruptor.

Como órgãos vitais deste sistema integrado que é o PDT, os movimentos sociais organizados – que participam das reuniões deliberativas dos diretórios, com voz e voto – devem se fortalecer e cumprir o mesmo papel de tomada, como uma espécie de osmose partidária.

Em nosso caso específico, cabe à direção nacional da Juventude Socialista pautar a agenda política do nosso segmento, produto de debates nacionais e regionalizados; o maior número possível. E as demais instâncias da JS – estaduais e municipais – e seus militantes devem se transformar não em tomada; mas em filtros de linha para construir a luta cotidiana daquelas pautas.

Se o método vai ser a panfletagem ou projeções urbanas, o importante é que se faça luta. E só haverá luta real e disputa de consciências se os ativistas políticos do PDT usarem, cada vez mais, tomadas; e menos interruptores.

Em tempo

E que não confunda – neste artigo – a defesa de um partido com papel indutor de políticas e lutas sociais com uma defesa da substituição dos partidos por outros atores e novas organizações.

Consagrou-se dividir os membros de um partido em três grandes grupos: a) filiado – aquele que, em algum momento, preenche e assina uma ficha de filiação (não participa da vida partidária); b) militante – o que se engaja, visita o Partido numa ou outra reunião, vota nos candidatos do PDT (assemelha-se, em religião, ao “não praticante”: só vai à igreja esporadicamente); e c) ativista: aquele que todo partido quer ter.

Nossos ativistas: aqueles que vestiram a camisa – se engajam; participam das disputas da sociedade; levam a mensagem do PDT para fora do Partido; ou seja: transformam seu tempo livre em tempo útil, na causa do brizolismo. E muito mais!

Estes, com certeza, constroem o PDT como tomada; nunca enxergarão o partido como interruptor. Abastecem-se de boa política, de um projeto nacional, da superação das desigualdades, da soberania nacional, da igualdade de oportunidades; e vão, como quixotes, ganhar a sociedade e protagonizar o processo social.


*William Rodrigues é presidente nacional da Juventude Socialista do PDT.

Sem debate, PSL recua da pré-candidatura ao Governo de São Paulo

    
Hoje (16/6) foi noticiado, no site da Coluna Política, que na sexta-feira (15/6), a apresentadora Joice Hasselmann foi anunciada como pré-candidata ao governo do Estado em evento do PSL em Araçatuba.

Entretanto, o Partido Social Liberal (PSL) escalou o deputado Major Olimpio, presidente do PSL/SP, para desmentir a candidatura.

Confira o vídeo:



JOICE HASSELMANN: A POLÊMICA SOBRE A PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO!!! CALMA, COCADA!.


Filho de Jair Bolsonaro prestigia lançamento da pré-candidatura de Joice Hasselmann ao governo de São Paulo

    
O PSL Nacional lançou o nome da jornalista Joice Hasselmann para o governo de São Paulo. Integrantes da Executiva Nacional do PSL estavam presentes no evento do PSL em Araçatuba/SP. O filho do pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro prestigiou o lançamento.


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Sancionado projeto do deputado Rogério Rosso que beneficia região integrada do DF

    
O Projeto de Lei Complementar (nº 102/2015), de autoria do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), e fomenta o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal foi sancionado, no final da tarde de ontem (14), pelo presidente Michel Temer.

Segundo o projeto de lei, que altera a norma de 1998, inclui municípios à área econômica de desenvolvimento. Agora, fazem parte da região de desenvolvimento: O Distrito Federal, e os Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí no Estado de Minas Gerais.

De acordo com novo texto, “com a ampliação, a região passará a ser composta pelo Distrito Federal, 29 municípios goianos e quatro mineiros [todos citados acima]”, diz o Palácio do Planalto. 

Em manifestação pelas Redes Sociais o parlamentar declarou que a aprovação do projeto é importante para fomentar a economia e a geração de empregos no Distrito Federal e toda a região do Entorno, em conjunto com os integrantes do Ride.

Com a aprovação do PCL de Rogério Rosso os integrantes da Ride terão mais força para articular e criar propostas administrativas que envolvem as esferas federais e estaduais, além de poderem receber mais recursos do Governo Federal para fazerem investimentos.

15 de junho de 2018

Justiça Em Foco: Ministro cassa decisão que retirou do ar blog

    
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, de responsabilidade do jornalista Nélio Raul Brandão. A decisão questionada já estava suspensa por liminar deferida pelo ministro em maio do ano passado.

A suspensão total do blog, sob pena de prisão do jornalista, foi determinada em ação movida pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) em defesa de seus associados, contra reportagens ali publicadas. Nélio Brandão argumenta que a matéria que motivou a decisão “descreve fatos públicos e notórios de interesse da população sul-mato-grossense” a respeito de gastos e uso do orçamento, com fundamento em dados publicados no Diário Oficial do próprio Ministério Público estadual. Para o jornalista, a decisão do juiz de Campo Grande afronta a que decidido pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que afastou qualquer censura à atividade da imprensa.

“A determinação judicial cautelar de retirada do domínio eletrônico do ambiente virtual, sob pena de prisão do jornalista, resultou em inaceitável prática judicial inibitória e censória da liberdade constitucional de expressão, configurando afronta ao julgado desta Corte na ADPF 130”, frisou o ministro. Segundo Toffoli, toda a lógica constitucional da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação social aplica-se aos chamados blogs jornalísticos ou ao jornalismo digital, “o que resulta na mais absoluta vedação da atuação estatal no sentido de cercear, ou no caso, de impedir a atividade desempenhada pelo autor da reclamação”.

Instâncias ordinárias

O ministro destacou que a decisão favorável ao jornalista, contudo, não exime de responsabilidade o emissor de opinião, pensamento, reportagem ou outro material veiculado, no caso de comprovação de abuso do direito de informar e de dano. No entanto, como essas questões não são objeto da RCL 26841, explicou o relator, elas devem ser solucionadas pelos meios ordinários.

Da redação (Justiça em Foco), com STF.

Rodrigo Zerbone esclarece dúvidas sobre o Plano Progredir

    
O Plano Progredir, criado pelo governo federal, foi pauta essa semana no programa “Papo Social”. Durante a programação transmitida nas Redes Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o secretário-adjunto da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva (SISP), Rodrigo Zerbone, explicou sobre todas as funções do Progredir, ação voltada às pessoas inscritas no Cadastro Único. 

Em participação, Zerbone sanou dúvidas das opções de ingresso no programa. O representante do MDS informou que, o Progredir “oferece cursos de qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho para as pessoas inscritas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo”, explicou. 

Os participantes do Plano Progredir podem se cadastrar no site e criar o currículo on line, e as informações ficam disponíveis para as empresas parceiras do Progredir, que ofertam vagas de empregos e estágios, além de cursos de qualificação. 

O secretário do MDS enfatizou a outra via de atuação do Progredir, que é o incentivo ao empreendedorismo. Para Zerbone, o programa quer ampliar o número de microempreendedores. “O que o Progredir traz de novo é estimular que o microcrédito chegue até ao nosso público. Nosso esforço é verificar os inscritos com perfil empreendedor e repassar os dados para os bancos parceiros. Depois da análise, os bancos entram em contato direto com essas pessoas”, disse durante a entrevista. 

O secretário do MDS ressaltou, que o empréstimo financeiro é realizado por instituições financeiras de cunho privado, e não pela pasta ministerial. E ainda, segundo ele, “Em seis meses, mais de R$ 2 bilhões foram concedidos em microcrédito para o público do Progredir”, disse Zerbone durante o “Papo Social”. 

9 de junho de 2018

Justiça Em Foco: Painel do Portal Metrópoles estava totalmente regular, diz documento da Agefis

    
Após uma semana da ação, que retirou o Painel do Portal Metrópoles, comandada por Rodrigo Rollemberg, o Grupo de Comunicação foi notificado, ontem (08), sobre a regularidade da documentação. Publicamos a reportagem intitulada “‘General Rodrigo Rollemberg’ tenta censurar o Portal Metrópoles”, sobre a ação do GDF.

No documento entregue ao Metrópoles, pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), endossa o erro da autarquia subordinada ao GDF, declarando a seguinte frase: “Conheço a impugnação para dar-lhe provimento, portanto, decido anular o auto de notificação, considerando que o meio de publicidade possui o devido licenciamento”, diz o documento recebido pelo Portal Metrópoles. O Grupo Metrópoles já vem mostrando ao longo dos últimos dias que há uma série de irregularidades na ordem de retirada do painel eletrônico, algo que fica comprovado após a notificação recebida pelo portal de notícias. 

Cada vez fica mais evidente que o governo usufrui da máquina pública para silenciar todos os contrários à sua administração.  Na tentativa de se justificar, o GDF emitiu uma nota no último sábado (02), afirmando que “o principal objetivo da operação é o de preservar a cidade e impedir que a ilegalidade vigore”, diz a nota oficial. Mas vale ressaltar que o aparelho eletrônico do Metrópoles, de 253 metros quadrados, teve total autorização desde dezembro de 2017 para funcionamento, de acordo com documentos apresentados pelo portal de notícias. 

Instabilidade na Agefis 

O Metrópoles vem investigando detalhadamente o procedimento para a retirada do painel, e cada vez fica mais evidente a tentativa de censura por parte de Rollemberg. Auditores da agência de fiscalização apresentaram provas de que a Agefis forjou documentos na tentativa de explicar a retirada do informativo eletrônico. 

Com toda essa atrapalhada do GDF, comandada pelo governador Rodrigo Rollemberg, fica a seguinte dúvida: qual será o rumo da administração do DF, uma vez que o governador está totalmente perdido nos trabalhos? Quem vai pagar por toda essa ação irregular, que houve uso de dinheiro do GDF? É mais uma conta para o cidadão brasiliense pagar. 

E os prejuízos, do Portal Metrópoles, com essa ação [que não merece ser o responsável pelas ineficiências de Rodrigo Rollemberg], serão  pagos com dinheiro de quem? Fica para os nossos leitores uma série de indagações sobre um governo que deixa de se preocupar com saúde, educação e segurança para cuidar de sua imagem pessoal na tentativa de censurar a imprensa. 


redacao@justicaemfoco.com.br

8 de junho de 2018

“Serei um soldado na campanha de Izalci para governador do DF”, diz Cristovam

    

Por Mario Benisti e Lúcia Guerra
BRASÍLIA - Em vídeo que circula pelas Redes Sociais, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aparece em discurso ao lado do pré-candidato ao GDF, Izalci Lucas (PSDB-DF). Na gravação o socialista declara que o nome ideal para assumir o GDF é o do tucano que hoje é deputado federal. 

Ao lado de Cristovam, outros integrantes presentes no discurso que confirmou apoio ao Izalci eram: Rogério Rosso, deputado federal e presidente do PSD/DF; Renato Santana, atual vice-governador de Rodrigo Rollemberg; entre outros personagens da política local. 

No discurso, o senador, que irá concorrer novamente ao Senado Federal nessas eleições, destacou a importância de Izalci para colocar o DF no rumo certo. “Nós queremos definir um rumo novo para o Distrito Federal. E nos reunimos aqui para anunciar que esse grupo tem um nome para disputar o Governo do Distrito Federal, e esse nome é do Izalci”, afirma Cristovam Buarque. 

 Ao término, o senador disse ainda que irá trabalhar nas eleições sendo cabo eleitoral de Izalci, para que juntos, consigam trazer novamente a esperança para a população do DF. 

“A partir de agora eu sou um soldado na campanha de Izalci para governador”, assumiu o senador para a plateia presente na convenção do PSDB.  

7 de junho de 2018

COERÊNCIA EXEMPLAR DE JAIR BOLSONARO

    

Por Carla Castro

O presidenciável Jair Bolsonaro – líder nas pesquisas com vistas ao pleito de outubro próximo (2018) – demonstrou coerência com sua postura parlamentar e renunciou usar o dinheiro do “fundão” em sua campanha. Cerca de 10 milhões de reais, que foram destinados ao PSL permanecerão intocáveis e, provavelmente, serão devolvidos aos cofres públicos (União) após decisão da legenda.

Atitude desta envergadura fortalece ainda mais a preferência da população pelo presidenciável Jair Bolsonaro, que não teve a devida e merecida “visibilidade” midiática, no momento em que se manifestou em plenário contra o que considerou uma aberração: o povo pagar para votar (?). No projeto votado no rito de urgência urgentíssima, Bolsonaro decidiu a votar contra o “fundão” – Financiamento Público de Campanha – por julgar um ato casuísta, imoral e uma afronta à pobreza e miséria que permeia a sociedade brasileira.

O “fundão” subtrairá do OGU – Orçamento Geral da União - recursos na ordem de 2.8 bilhões de reais, uma montanha de dinheiro que poderia ser utilizado na melhoria do precário atendimento da saúde, educação e principalmente segurança pública. Por que os demais partidos, através de seus candidatos à Presidência da República não fazem o mesmo?

Provavelmente seus opositores e concorrentes tentarão acusá-lo de “demagogia”. Mesmo que o fosse, o Brasil de 13,2 milhões de desempregados reconheceria o gesto altruísta de todas as legendas “demagogas”, por abdicarem de recursos que poderiam ser destinados a investimentos, possibilitando a geração de emprego e renda. Para infelicidade dos demais presidenciáveis, o ato de Jair Bolsonaro não se trata de “demagogia eleitoreira”. Pelo contrário será festejado como atitude séria, de quem pensa num país justo, para gerações futuras.

Contra fatos inexistem “argumentos”, que possam escamotear a verdade insofismável. Inconformado com a maioria dos Deputados e Senadores que “legislaram em causa própria”, tirando dinheiro público através de uma lei espúria, para ir direto para seus bolsos, Jair Bolsonaro ajuizou ação junto ao STF (após a fatídica decisão plenária do Congresso Nacional), alegando inconstitucionalidade do “fundão” e pedindo sua suspensão imediata dos efeitos desta lei, que considera absurda pela decorrência de duplicidade: já existe um fundo partidário que anualmente destina 800 milhões de reais do OGU para a manutenção dos partidos políticos.

Como ensina o adágio popular, “o exemplo vem de cima”, Jair Bolsonaro com certeza desafiará aos demais candidatos, a Presidente da República, a tomarem atitudes idênticas as suas. O sofrido povo brasileiro agradece aqueles que aderirem a esta nobre causa.

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6 de junho de 2018

Senado aprova projeto de Eduardo Braga que cria colônias penais

    
por Sonia Carneiro

Foi aprovado hoje (6), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça, o PLS 63/2018 de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que determina a construção de colônias penais agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500 mil habitantes, exclusivamente, para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

A aprovação foi em caráter terminativo e a proposta vai à Câmara dos Deputados por onde tramitará em suas comissões técnicas, iniciando pela CCJ.

“Este projeto pretende contribuir para que os presos tenham a oportunidade de aprender um ofício, trabalhar, produzir, conquistar seu sustento, recuperar sua autoestima e retornar ao convívio social”, justificou Braga.

Na sessão, o senador  leu dados do Atlas da Violência mostrando o aumento da criminalidade no país. “Os números são estarrecedores. É um retrato daquilo que o povo brasileiro está sentindo no seu cotidiano em relação à violência, à falta de esperança e de perspectiva em nosso país”, disse Braga.
O Atlas mostra números da década entre 2006 e 2016.

“O Brasil nessa década não só quebrou o horrível índice de mais de 30 homicídios violentos por grupo de 100 mil habitantes, como criou uma geração de 11 milhões de brasileiros jovens que não estudam nem trabalham”, afirmou o senador.

Segundo o Atlas, o desemprego entre os jovens chega a 33%, e o índice de violência e de homicídios violentos entre esse segmento aumentou assustadoramente, principalmente, nas regiões mais pobres do Norte e Nordeste.

“E o pior é que enquanto o país gasta R$ 3 mil por ano para manter um estudante na escola pública, gasta quase R$ 60 mil por ano para manter um preso. É uma grave inversão de valores”, protestou Braga.

“Além disso, o projeto evita que presos de menor periculosidade tenham contato com presos de maior periculosidade”, informou.

A proposta fixa um prazo até 31 de dezembro de 2020 para a construção das unidades – agrícolas, industrias ou similares – que deverão ser erguidas em municípios com mais de 500 mil habitantes. O número de vagas em cada uma das colônias será proporcional ao número de habitantes de cada município.

Na cidade em que houver 500 mil habitantes, a unidade prisional poderá comportar 500 presos.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 42 municípios brasileiros com mais de meio milhão de habitantes. Juntos, eles somam 62,6 milhões de cidadãos.
”Serão, portanto, criadas 62.600 vagas, ou melhor, postos de trabalho no sistema prisional”, afirma o senador no projeto.

As obras serão financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e caberá à União encaminhar o recurso aos Estados, explicou Braga.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro de 2017, revela que existem mais de 720 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil. Eles estão amontoados em 1.449 estabelecimentos penais: 707 cadeias públicas, 347 presídios, 113 colônias e 23 casas de albergado.

A pesquisa aponta, ainda, que, do total de presos, 40% não eram condenados; 38% foram sentenciados ao regime fechado; 15% foram condenados ao regime semiaberto, e 6% foram sentenciados ao regime aberto.

Somente 15% do total de presos trabalhavam. Desse universo, 33% não recebiam remuneração e 41% eram remunerados com menos de ¾ do salário mínimo.

5 de junho de 2018

Cristovam Buarque (PPS) declara apoio a Izalci (PSDB) na disputa ao Palácio do Buriti

    

POR CARLA CASTRO e MARIO BENISTI

Ao aproximar a campanha eleitoral para a disputa pelo Palácio do Buriti em 2018, o pré-candidato ao GDF, deputado federal Izalci Lucas (PSDB) recebeu mais um forte apoio: o senador Cristovam Buarque (PPS) garantiu que vai trabalhar para conseguir se reeleger ao Senado Federal e, ao mesmo tempo, ser cabo eleitoral de Izalci. 

Segundo um levantamento feito pelo Portal Metrópoles, nove partidos políticos já declararam apoio à candidatura de Izalci. Além de Cristovam, o parlamentar conseguiu também o apoio do senador José Antônio Reguffe, atualmente sem partido. Dentre as legendas de apoio estão: PPS, PSD, PRB, PMB, PSDC, PSC, Patriota e PSL. No Congresso Nacional, os representantes do DF que garantiram total apoio a Izalci foram: Reguffe, Cristovam Buarque, além do deputado federal Rogério Rosso, diz análise. 

Rogério Rosso, atual presidente do PSD no DF, reúne figurões da política local para apoiar a uma única chapa encabeçada por Izalci para conquistar o eleitorado do DF e vencer as eleições para o Palácio do Buriti em 2018. 

Após afirmar que é preciso criar “um novo rumo para o Distrito Federal e a retomada da coesão”, Cristovam, e sua sigla, acredita que o deputado Izalci é a pessoa ideal para “colocar Brasília nos trilhos”, declarou o senador que irá concorrer novamente a vaga ao Senado Federal.  

Cristovam chegou a revelar que “a partir de agora, sou um soldado da campanha de Izalci”, disse o senador na sede do PSDB do DF.

4 de junho de 2018

PROPOSTA DE ÁLVARO DIAS PARA DEBELAR AS SECAS NO NORDESTE É OUSADA

    
por Lúcia Guerra | Jornalista
DRT-DF 12054

Em sua passagem pela capital potiguar (Natal-RN), o Senador Álvaro Dias, pré-candidato à Presidência da República, em palestra proferida na FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - criou uma expectativa no mínimo curiosa e ousada, como política de combate às estiagens prolongadas na região do semiárido, área que abrange seis Estados, castigados pela falta de chuvas, invernos irregulares e crise no abastecimento de água para consumo humano e animal.  

Desde o Império, que este fenômeno climático foi constatado, e se busca uma solução de convívio do homem com a seca, através de inúmeras ações. Construção de grandes barragens, perfuração de poços e perenização de alguns pequenos rios, todos foram insuficientes para evitar o constante êxodo a cada duas décadas.   

O Rio Grande do Norte tem em sua história e memórias, uma das maiores tragédias humanas do século XIX provocada pela longa estiagem e uma seca hidrológica no ano de 1877. Seca hidrológica é um período de 12 meses sem cair uma única gota de água dos céus. O Imperador Pedro II mandou comunicar as regiões atingidas por quatro anos de chuvas raras – interiores da Paraíba e Ceará – que estaria enviando um Barco (Navio) de alimentos para debelar a fome. Toda a população destes três estados se dirigiu para Mossoró-RN – num período que ainda não existia o automóvel nem o trem – através de longas caravanas em lombos de cavalos, burros e carroças puxadas por bois. O Barco veio até o porto de Areia Branca – distante trinta Km de Mossoró-RN – e não conseguiu atracar por conta do seu “calado” (fundo do barco) que encalharia no porto de profundidade rasa. Destinou-se a Fortaleza – trezentos km de Mossoró - onde descarregaria os alimentos. A cidade que tinha três mil habitantes se viu cercada por mais de 120 mil pessoas. Mortes por fome e sede aliaram-se a tifo vitimando mais de 100 mil pessoas. Os que foram buscar o alimento, nunca voltaram. Por falta de pasto para os animais e água, morreram todos de fome e sede no trajeto. Talvez o Senador Álvaro Dias, desconheça esta história, e daí, não ter a dimensão do anúncio feito e a expectativa criada no Rio Grande do Norte. 

Pelo visto, o presidenciável repetirá a façanha do “ovo de Colombo”. Há décadas que se luta por uma transposição das águas do São Francisco, que teve suas obras iniciadas desde 2008 e só ano passado alcançou um dos seus trechos - Cariri Paraibano - chegando ao reservatório (barragem) Epitácio Pessoa. Esta água vem para garantir o abastecimento da cidade de Campina Grande-PB (500 mil habitantes) e mais 48 municípios em seu entorno. Porém, no sertão da própria Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, as obras ainda se arrastam e pelo visto, estão longe de serem concluídas. É bom que se ressalte que as águas do São Francisco perenizarão alguns rios, todavia, se faz necessário à construção de centenas de km de adutoras em cada Estado, levando o “líquido precioso” nas áreas mais carentes e de baixa pluviometricidade, mesmo nos períodos invernosos. 

Será que o Rei do Forró, saudoso Luis Gonzaga inspirou o Senador Álvaro Dias? Em um dos seus sucessos, um trecho da música canta que “o sertão vai virar mar...”. Senador Álvaro Dias não está prometendo nada de absurdo. Nos dias atuais, mais de 300 milhões de pessoas se abastecem de águas dessalinizadas. Este invento foi testado na prática na guerra de George Bush contra Sadan Hussein na retomada do Kuwait e invasão do Iraque. As tropas Americanas tinham dessalinizadores portáteis. 

Resta saber o custo, tecnologia e know-how para que o projeto seja viabilizado. E quanto as águas do “velho Chico”?

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3 de junho de 2018

ALFREDO KAEFER CRIA EXPECTATIVAS COMO NOVO VICE-PRESIDENTE DA CFT DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    
Por Lúcia Guerra | Jornalista
DRT-DF 12054

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, considerada uma das mais importantes nas áreas “temáticas”, tem como novo vice-presidente, o Deputado Federal Paranaense Alfredo Kaefer(foto), qualificado como um dos notáveis no parlamento, graças ao seu denso conhecimento num tema tão intricado que envolve políticas de tributação, taxas de juros; capacidade de endividamento; dívida pública... 

A economia como ciência, tem enormes complexidades para o entendimento e compreensão do cidadão comum, a partir de sua linguagem técnica, expressões idiomáticas cunhadas em outras línguas – principalmente o inglês – dadas a sua aplicabilidade, hoje globalizada. A responsabilidade desta comissão é de fiscalizar, legislar e discutir e ou modificar; ampliar propostas da área técnica do governo federal como Ministério da Fazenda; Banco Central e Tesouro Nacional. Fazendo uma analogia a um automóvel, a CFT é comparável a um “motor”, capaz de fazer andar toda a “carenagem” e seus seus acessórios, aqui qualificados como Estado. 

Alfredo Kaefer tem se notabilizado por suas discussões acerca de erros frequentemente cometidos em nossa política econômica, que em alguns casos - segundo sua ótica – são responsáveis pelo nosso atraso - ou períodos de longas recessões - como a que ora ainda vivemos, cujos registros são incontestáveis, marcados pelo desemprego crescente, atingindo mais de 13 milhões da nossa força ativa de trabalho. 

A retomada do nosso crescimento exige políticas concebidas pelo governo central, direcionadas à atração de investimentos, quer sejam internos ou externos. Porém, na busca de alcançarmos estas “metas”, o país sofre desde 2014, se controvertendo com seu déficit, segurando a inflação e procurando “emergir” o PIB, (tecnicamente) mergulhado negativamente desde o final das eleições que reconduziu a ex-presidente Dilma Rousseff ao comando da nação. Um movimento semelhante a um motorista, que pisa fundo no acelerador e no freio ao mesmo tempo. 

Num país que ainda sofre com os reflexos - e suas sequelas - das ideologias falidas que foram implementadas atemporalmente e em forma de “experimento”, ao longo dos últimos quinze anos, nunca se discutiu modelos ou programas econômicos em longo prazo, com objetivos a serem perseguidos e alcançados. Espera-se que o Deputado Federal Alfredo Kaefer, venha por em prática suas ideias, na intenção de “sinalizar” através de novos conceitos, uma saída para a crise, ora refém de decisões unilaterais do Ministério da Fazenda e Banco Central.  

Para o cidadão comum, a redução do nosso déficit é vista através da queda da taxa Selic. Se a taxa fosse de 1% ao ano e estivesse vigorando desde janeiro (2018), chegaríamos a dezembro sem déficit. A equipe econômica do governo do presidente Michel Temer, apontou um déficit na ordem de 124 bilhões, para o atual exercício (2018). Todavia, no mesmo instante, mostra onde todos erraram: revelam em seu balanço, subsídios e renúncias fiscais na ordem de 370 bilhões. Não dá para entender tamanho desequilíbrio, ignorância ou incompetência.

 Fundo Soberano

 Deputado Alfredo Kaefer se manifesta favorável ao uso, ou extinção do Fundo Soberano. Criado no ano de 2008, pelo então Ministro Guido Mantega, com propósito de evitar crises sazonais nos mercados. Cerca de 16 bilhões de dólares, investidos em papéis no exterior, com baixa rentabilidade. Mas, se porventura se repetir o que aconteceu (governo FHC) no ataque que o Real sofreu? Perdemos na época U$ 60 bi, e ainda tomamos emprestado U$ 44 bi para que o programa (Real) não falisse. 

O grande desafio de Kaefer será tornar mais “visível” a intrigante “parafernália” de como permitir que nossa política econômica esteja sendo monitorada pelos “mercados”. Como reduzir a taxa Selic, igualando-se a do FED (Estados Unidos); indexar a taxa Selic aos juros praticados pelos Bancos e desconcentrar o crédito, hoje com 62% do seu total disponível nas mãos de quatro Bancos. Deputado Alfredo Kaefer sabe que um país só cresce com a expansão do crédito. E que estamos longe de voltar ao período inflacionário, em função do excesso – e não escassez - da produção de produtos, bens e serviços.

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2 de junho de 2018

Democrata Cristão terá candidato ao Governo baiano

    
O  deputado federal constituinte, José Maria Eymael, pré-candidato à Presidência da República pelo Democrata Cristão(DC) participou do lançamento da pré-candidatura de Marcos Maurício ao Governo do Estado da Bahia.

Marcos Oliveira Mauricio(DC), 44 anos, bacharel em Direito e Administração, e atualmente é Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), já presidiu a Federação Nordestina dos Policiais Civis.

Revista Veja ataca senador Álvaro Dias com informações falsas

    
Por Lúcia Guerra e Mário Benisti. - sábado, 02 de junho de 2018

O senador Álvaro dias (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, foi mais uma vítima da Revista Veja no quesito Fake News, conforme apurado pelo site Justiça em Foco. A revista afirmou que o senador paranaense cobrou R$ 5 milhões do empresário Samir Assad para enterrar a chamada “CPI do Cachoeira”.  

A equipe do site, Justiça em Foco, obteve com exclusividade acesso a uma certidão fornecida pela SISCART/RJ (Sistema Cartorário da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro/RJ) ao processo nº 186/2016, que contraria todas as informações publicadas em 15 de março pela Veja.     
  
A certidão deixa bem nítida a seguinte informação, de que “constatamos a existência de (03) inquéritos Policiais, em distintas delegacias especializadas, registrados sob o nº 186/2016, sendo que nenhum deles envolve o senador Álvaro Dias”, consta na certidão que o site Justiça em Foco teve acesso. 

Ao assimilar o nome de Álvaro Dias com a corrupção de maneira errônea, a equipe da Revista Veja demonstra um desserviço à democracia e ao jornalismo. Ao publicar na internet informações sem uma apuração eficaz em pleno ano eleitoral. Qualquer juiz tendo acesso a certidão comprovará que a matéria não se resume a informar os fatos reais, mas sim denegrir a imagem do Senador Álvaro Dias.

Aliás, um parêntese aqui: A experiência do Federal Bureau of Investigation (FBI) no combate às chamadas fake news no processo eleitoral americano foram apresentadas ao Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e até hoje não se sabe uma altitude do TSE para combater fake News. 

1 de junho de 2018

ALDEMIR CRITICA ROLLEMBERG E AFIRMA QUE GOVERNADOR NÃO QUER DIÁLOGO COM SINDICALISTAS

    

Confira abaixo a integra da matéria publicada no site Justiça Em Foco:

Diante dos transtornos sofridos pela população do Distrito Federal, devido à falta de Atendimentos Básicos no Sistema de Saúde, a equipe do Justiça em Foco decidiu procurar representantes dos profissionais de saúde para tentar compreender qual é a real situação de toda a saúde pública do DF.

Então, o nosso portal de notícias entrevistou Aldemir Domício, que atualmente preside o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs), entidade fundada desde 2006 e regulamentada em 2011.

A seguir, trechos do bate-papo: 

Justiça em Foco: Qual é o número de filiados hoje? Tem crescido gradativamente?

Aldemir Domício: Tem crescido consideravelmente ao longo do tempo, pelo fato de sermos uma entidade sindical ativa, pois aprendemos desde o início a trabalhar de maneira intensiva dentro das nossas pautas de reivindicações. Hoje a nossa categoria tem mais de 1.500 Agentes de Saúde em todo o DF e desse total, mais de 70% está filiado ao nosso sindicato, o que representa um número maior que 800 representados.  

Justiça em Foco: Como são as ações cotidianas do Sindivacs?

Aldemir Domício: Muitas pautas de luta levantada desde a fundação e fortalecida em 2006 quando foi aprovada a Lei Nº 11.350, em que dispõe sobre a categoria em nível nacional. Desde então, pautamos que os nossos representados deveriam deixar de ser uma categoria de prestação de serviço sendo migrada para o serviço público, conforme determina a norma.  

Com muita luta, conseguimos fazer um bom acordo coletivo, isso no período em que usávamos a CLT. Depois, utilizamos dessa norma para tornar a nossa categoria estatutária, conforme determina a lei. E assim adentrávamos no quadro público de servidores. Após a conquista a nível nacional batalhamos para a norma ser cumprida em todo o DF.  

Agora, todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde pertencem ao quadro do GDF, uma das pautas conquistadas pela categoria. Conseguimos migrar de um salário médio de R$ 840,00 para o valor médio de R$ 4.000,00, o que nossos representados recebem atualmente, o que representa um salto em torno de 1.000%. Há outras reivindicações da nossa categoria e algumas estão até na justiça, devido à falta de compromisso do governo com os Agentes de Saúde do DF.

Justiça em Foco: Como é o relacionamento com o Governo do Distrito Federal e Governo Federal?

Aldemir Domício: Somos uma categoria entrosada e bem articulada. Em nível nacional já conseguimos alterar trechos da Constituição Federal (CF) por duas vezes. Temos agora um novo projeto para mudar novamente a CF, pois cria o piso nacional da nossa classe trabalhadora. A nossa profissão é uma das poucas contida diretamente na Constituição Federal, que é o Agente de Combate as endemias e o Agente Comunitário de Saúde. Sobre o Congresso Nacional, temos um bom relacionamento com os deputados e senadores.

No quesito Distrito Federal, de modo geral temos um bom relacionamento, exceto com o atual governo do Rodrigo Rollemberg, pelo simples fato de sua administração não abrir espaço de negociação ou de conversa com qualquer entidade sindical. É muito fechado o atual governo. Mesmo assim, o nível de negociação da nossa entidade é bastante pacífico, pois defendemos ao mesmo tempo os direitos dos nossos representados e lutamos pelo direito do usuário de saúde. Tentamos apresentar todo esse viés para o governo e isso ainda dá uma pequena margem para negociação com o GDF, mas mesmo assim ainda é difícil.

Justiça em Foco: Esse é o governo mais difícil que o Sindvacs já encontrou?

Aldemir Domício: Sem dúvida, o mais difícil. O nosso sindicato conseguiu ser legalizado e começou a atuar no governo do Arruda (José Roberto Arruda), um governo que detinha suas restrições com os servidores, mas havia certa amplitude.

Depois, trabalhamos com os mais diversos governadores devido o problema da cassação do Arruda. Negociamos com diversos governadores temporários, em que haviam certa abertura de negociação e a categoria tinha conquistas. No governo Agnelo (Agnelo Queiroz) conseguimos muito espaço. Período em que a nossa categoria mudou a carreira de CLT para estatutário, e tivemos mais visibilidade e ascensão e, com isso, mais conquistas para a categoria.

Esse atual governo [Rodrigo Rollemberg] bloqueou tudo. É o governo que o Sindivacs e qualquer outra entidade sindical teve que conviver.

Justiça em Foco: Sobre a atuação do sindicato, qual a opinião dos filiados ao Sindivacs hoje?

Aldemir Domício: Eles acreditam na atuação do sindicato. Não é com unanimidade, pois sempre haverá opiniões diferentes. Quando se trata de uma relação sindical-política sempre haverá um grupo com vontade de disputar o comando da entidade sindical, a chamada oposição. No caso do Sindivacs é uma oposição sem forças com enorme potencial. O grande problema que temos no nosso sindicato é uma comunicação ineficaz entre a entidade e a categoria. Investimos o pouco recurso que possuímos em benefício de nossos representados e por diversas vezes não alcançamos um nível de comunicação ideal com os trabalhadores. Eles reclamam muito por isso, devido eles não trabalharem em um ambiente fechado.  Os Agentes de Saúde são pessoas que trabalham pelas ruas, de casa em casa, diferente de outros profissionais da área de saúde, por exemplo. Mas estamos estudando possibilidades de aprimorar nossa comunicação com toda a nossa categoria.

Justiça em Foco: Além dos problemas relacionados à comunicação, há ouras demandas sendo resolvidas?

Aldemir Domício: Avanço de diversas negociações envolvendo nossa categoria. Nossos representados querem conquistas, um total direito deles.  Eles têm o desejo de avançar cotidianamente, mas quando não existe uma abertura de negociação e boa vontade por parte do governo, complica. Enquanto isso, o trabalhador está lá na ponta querendo resultados sendo que você não consegue construir. E muitas das pautas referentes a nossa categoria, não é financeira. São apenas condições legais de trabalho para dar uma resposta positiva para a população. Contudo, o Governo não contribui na maioria das vezes. 

Justiça em Foco: Em comparação à outras Unidades Federativas, qual é a situação do Sindivacs do DF? Avançada ou deixa a desejar?

Aldemir Domício: De direitos adquiridos e salário umas das melhores Unidades Federativas hoje é a do DF. Já em relação a qualidade do trabalho, existem municípios com condições iguais e muitas vezes até melhor do que o Distrito Federal. Por exemplo, enquanto trabalhamos com lápis e papel existem municípios que os agentes trabalham com computadores em mãos, não existe mais lápis e caneta. Em muitos desses locais o gestor municipal concedeu motocicleta para os agentes trabalharem. Aqui no DF, além de trabalhar com lápis e papel, volta e meia as cópias dos formulários são patrocinadas pelos próprios Agentes de Saúde. Os profissionais não ganham uniforme do GDF e todo o deslocamento é feito a pé.

Apesar do diferencial salarial ser exorbitante no DF em comparação com outras unidades federativas, no quesito infraestrutura perde bastante. Municípios próximos ao DF como Águas Lindas e Valparaíso, têm estruturas melhores que todo o DF.

Sabe por qual motivo eles conseguem? Os gestores querem mostrar serviço. E cada vez que aumentamos a produção, mais o município ganha, pois o nosso serviço é bancado pelo Sistema Único se Saúde (SUS), não é usado o caixa local.

Se o gestor quer aumentar a arrecadação, sugiro que invista nos Agentes Comunitários de Saúde, pois toda a atividade realizada quem banca é o governo federal.

Justiça em Foco: Sendo assim, porque tanto entrave no DF?

Aldemir Domício: O retrato está em todo o Sistema de Saúde do DF. Hoje, você tem um Hospital de Base que era da Rede Pública de Saúde, mas deixou de ser do governo. Antes, mesmo com dificuldades funcionavam. Hoje não funciona em hipótese alguma. Antes existia um hospital que já foi referência em atendimento na área de Ortopedia, mas hoje quando chega lá não encontra um médico ortopedista. Houve um desmonte do Sistema de Saúde no DF nesses últimos 03 anos e meio. É claro que o governo de Rollemberg não quer mais assumir o papel de manter a saúde pública. Muitos estados, como o Goiás e o Rio de Janeiro por exemplo, terceirizaram o Sistema de Saúde e entregaram para ONGs, e hoje empresas tocam esses sistemas de saúde. Se avaliar detalhadamente todo o orçamento do DF e separar por setores, o da Saúde é o maior dos demais. Quem não quer administrar esses valores exorbitantes?

Justiça em Foco: O poder de barganha no DF é maior?

Aldemir Domício: Sem dúvida. Somente agora com a organização da Atenção Básica que lutamos para ser implementado, o GDF passa a receber do Governo Federal um repasse de R$ 27 milhões a mais. O Governo Temer autorizou o DF a ampliar a cobertura de estratégia da Saúde da Família, e contratar Agentes de Saúde. Se ele [Rollemberg] convoca Agentes Comunitários de Saúde e coloca nas estruturas de Atenção Básica para o atendimento da população, o DF vai receber um repasse do Governo Federal de R$ 27 milhões a mais.       

Justiça em Foco: Esse repasse seria feito rapidamente?

Aldemir Domício: Já está liberado. O GDF deve apenas mostrar as documentações comprovando que concluiu todo o procedimento de contratação dos Agentes de Saúde, e no dia seguinte o dinheiro será depositado na conta do “Rollemberg”. O GDF está impedido de ter o repasse porque não abre concurso para realizar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde. Realizou contratação em outras áreas da saúde, tem equipes montadas, mas falta a principal figura para a liberação do repasse, que é a do Agente Comunitário de Saúde.  

Justiça em Foco: Poderia melhorar consideravelmente a Atenção Básica de Saúde no DF, com esse repasse?

Aldemir Domício: Exatamente. Dentro desse custeio de R$ 27 milhões que o GDF pode receber se colocar o Agente de Saúde para atuar, mas o governo não vai utilizar nem a metade desse valor. O restante pode ficar para investimentos na área da saúde.

Em outras palavras, nós somos lucro! Somos servidores que dá lucro para os cofres do GDF, a partir do momento que houver interesse em assumir a política pública de saúde de todo o Distrito Federal.    
Justiça em Foco: Como é a atuação do movimento sindical na área de saúde em Brasília e no Brasil?

Aldemir Domício: O movimento e as unidades sindicais, depois dessa reforma [Trabalhista], se uniram fortemente. As diferenças que tinham dentro dos movimentos sindicais, e dentro das centrais sindicais se reduziu muito porque eles passaram a ser um problema único. Porque é o Governo Federal, são os grandes empresários, as grandes federações e confederações patronais contra a massa trabalhadora. As Centrais hoje conseguiram sentar a uma mesa, negociar e criar pautas únicas para resistir as dificuldades.

O governo Rollemberg por sua vez, conseguiu colocar todos os sindicatos da saúde a mesma mesa e falando a mesma linguagem com a mesma pauta, mesmo com as diferenças partidárias existentes. Conseguimos unir forças para brigar contra o governo. Hoje sentam juntos o Sindicato dos Agentes Comunitários (uma entidade praticamente recém iniciada) com o Sindicato dos Médicos (o maior sindicato na área da saúde no DF). E muitos outros exemplos.

O GDF conseguiu unir inimigos históricos, defendendo a mesma pauta. Hoje o maior inimigo da política pública de saúde do servidor público é o próprio governador do Distrito Federal, o senhor Rodrigo Rollemberg.

Justiça em Foco: Como tem se mantido o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e de Saúde (Sindivacs) do Distrito Federal após a aprovação da Reforma trabalhista?

Aldemir Domício: Não houve mudança para a nossa categoria em termos de finanças. Desde a criação do nosso sindicato o Governo do Distrito Federal se negou a descontar o imposto sindical. Desde então tivemos que aprender a ter recursos através do associativismo. Adotamos uma forma de trabalho na qual a categoria se filie e patrocine as nossas atuações sindicais. Falando em imposto sindical, recebemos os valores referentes a ele apenas uma vez. Mas foi retido judicialmente para ser decidido quem era o representante da categoria, até ganharmos a ação judicial em 2013. Após conseguirmos vitória na justiça, montamos toda a nossa estrutura sindical que temos hoje.

redacao@justicaemfoco.com.br

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